Outro dia vi um post do Felippe Hermes, escritor do Spotniks.com, sobre direitos trabalhistas nos EUA em que ele declara que, mesmo sem existir uma legislação que obrigue um empresário americano a pagar planos de saúde, aposentadoria, FGTS, 13º ou mesmo férias remuneradas, todas as 500 maiores empresas americanas fornecem aos seus funcionários planos de saúde e que os trabalhadores americanos têm US$ 20 TRILHÕES em planos de pensão, mesmo sem possuírem um INSS.

É nesse momento que você se questiona: será que realmente não há uma lei que obrigue? Será que esse cara está inventando esses dados? Porque você está tão acostumado com o tanto de “direitos trabalhistas” que temos no Brasil que fica até difícil imaginar empresas oferecendo isso sem serem obrigadas.

Bem, essa dúvida vem muito da visão que temos de que os empresários são capitalistas gananciosos e os trabalhadores são coitadinhos que devem ser protegidos pelo poderoso Estado. Normal, é assim que nossa sociedade tem sido criada desde Getúlio Vargas, quando criou a Consolidação das Leis Trabalhistas, a famosa CLT, há 73 anos! Interessante essa retomada histórica feito pel’O Globo:

Uma das leis trabalhistas mais antigas ainda em vigor no mundo, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) surgiu quando o Brasil caminhava para uma economia industrial e a migração do campo para a cidade se intensificava. A inspiração mais famosa veio da Carta del Lavoro, do governo italiano fascista de Benito Mussolini. Mas a busca por direitos mínimos para o trabalhador já ocorria em outros países, como Espanha e México, o que acabou influenciando nossa legislação. Outra forte referência foi a Encíclica Rerum Novarum — documento da Igreja Católica sobre as condições dos operários — e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), fundada em 1919, dizem especialistas. É nesse cenário que Getúlio Vargas lança uma política que, ao mesmo tempo que cria a proteção social do trabalhador, intervém e controla as relações do trabalho e sindicais.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/carta-del-lavoro-enciclica-catolica-estao-entre-as-influencias-da-clt-8233534#ixzz4KcnEI931

Portanto, essa lei, que consolidava outras já existentes, pretendia garantir direitos mínimos do trabalhador e regular a relação entre empregado e empregador. Sempre partindo do pressuposto que eu coloquei acima: capitalistas gananciosos, trabalhadores coitadinhos, Estado protetor.



Capitalismo visa lucro

Porém, se você pensar, esses três agentes (empresário, trabalhador e Estado) querem a mesma coisa: lucro! O Empresário investiu para construir sua empresa e vive do lucro que ela lhe proporciona. O trabalhador investe trabalho e vive do lucro que ele lhe dá: o salário e os benefícios. E o Estado!? Bem, no nosso caso, o Estado Brasileiro busca lucrar poder! Poder regulatório sobre a relação, através da criação de direitos que (1) geram conflitos que devem ser dirimidos pelo próprio Estado (judicialização) e (2) desviam dinheiro do trabalhador e do empregador para o Estado gerenciar, como o FGTS e o INSS (leia FGTS não é direito! FGTS é imposto – e parte dele se transforma em Loubutins de R$ 10mil!)!

Dá pra perceber aí que há algo errado nisso. E o erro está no tamanho que o Estado Brasileiro tem: ele interfere tanto na economia e nas relações de emprego que o cidadão (empregado ou empresário) muitas vezes se vê refém das regras impostas! E muitas vezes os empregados e os empresários só conseguem obter mais lucros mendigando ajuda do Estado! E daí vem as relações escusas dos sindicatos (que os empregados são OBRIGADOS a pagar!) com o Estado, assim como de alguns empresários também.

O Capitalismo numa sociedade livre

Porém, quem conhece a realidade dos Estados Unidos, sabe que, numa sociedade com mais liberdade (o que significa menos intervenção estatal, como ocorre naquele país), a livre negociação entre duas partes sempre tende para o equilíbrio. Seja na negociação entre duas empresas ou entre uma empresa e seu empregado, quanto menos intervenção do Estado, melhor. O Estado deveria, na economia, ter o papel único de dar o mínimo de segurança jurídica (obrigatoriedade da assinatura de um contrato de trabalho) , física (garantir integridade das pessoas e ambientes de trabalho) e institucional (um poder judiciário ágil para dirimir conflitos), tanto para empresas quanto para empregados.

A negociação sobre o valor do salário, quantidade de horas trabalhadas e benefícios devem ser negociadas entre as partes. Assim, num país em que haja liberdade para as pessoas empreenderem, aqueles que estiverem insatisfeitos com seus salários, carga horária e benefícios podem livremente procurar outro emprego, outras condições ou mesmo criar uma empresa! Mas aí vai ter que oferecer benefícios para converser os empregados de outras empresas a virem trabalhar para si. É um ciclo virtuoso!

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O Capitalismo limitado pelo Estado

Quando comento isso com amigos, eles sempre falam: “ah! mas as empresas vão sempre querer sugar tudo do trabalhador e oferecer o mínimo possível!”. Sim! Numa sociedade burocrática em que é difícil se criar uma empresa e, portanto, se gerar empregos (lembre-se, os empregos só existem nas empresas ou no governo!), e onde é caro contratar (cerca de 2,83 vezes o salário de carteira do funcionário – aumento de 183% nos custos da empresa -, de acordo com Souza, André P. et ali, 2012. Custo do Trabalho no Brasil Proposta de uma nova metodologia de mensuração, C-MICRO/FGV, 2012.), neste ambiente, as empresas vão querer sim aumentar seus lucros (quem não quer?) em cima do empregado, e terão a oportunidade para isso, já que o empregado muitas vezes não vai vislumbrar outras opção a não ser aceitar aquelas condições. E aí conflitos entre empregados e empregadores surgem! O empregado querendo trabalhar mais e ganhar menos e o empregador querendo pagar menos e que o empregado trabalhe mais. E o Estado, prometendo resolver isso, cria mais leis que tratam dessa relação, leis essas que gerarão mais judicialização do conflito (com custas pagas ao Estado – lucro financeiro e de poder!) e diminuirão a liberdade de negociação entre as partes, a liberdade de escolha do empregado de em que empresa quer trabalhar e por aí vai. Um ciclo vicioso!

Isso faz sentido para você? Então, nessa história, quem é o malvadão? Capitalista todos somos, todos gostamos do lucro. Dizem que só quem trabalha de graça é relógio, mas eu digo mais: nem relógio trabalha de graça! Ele pede bateria ou corda! O que todos querem e merecem é liberdade e oportunidade para negociar seus lucros da forma que melhor entender, seja negociando benefícios, salários, carga horária ou abrindo uma nova empresa e gerando empregos! E é essa liberdade que o Estado inchado como o que temos no Brasil nos impede de ter! Por isso, não é difícil entender que seja verdade o que o Felippe Hermes descreveu em seu post!